Capacitar os profissionais para a atuação como Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos na área ambiental por meio de conhecimento dos procedimentos, práticas e aspectos legais aplicáveis. Responsabilidade Civil e Ambiental.
Público Alvo
Profissionais de órgãos públicos e privados atuantes na área ambiental e/ou planejamento ambiental; Consultores Ambientais; Químico; Biólogo; Geólogo; Geógrafo; Agrônomo; Arquiteto; Eng.Civil; Ambiental; Florestal; Agrícola; Sanitarista; Químico; Medico Veterinário; Advogados; Silvicultura; Estudantes de Graduação; Pós-graduação; Tecnólogos e Nível Técnico.
Conteúdo Programático
Lei de crimes Ambientais;
Noções de Direito Ambiental;
Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa;
Fundamentos da Perícia Ambiental;
Legislação aplicada à Perícia Ambiental e Assistente Técnico;
Como vir a ser Perito Ambiental;
Quem pode ser Perito Judicial Ambiental;
Mercado de trabalho para o Perito e para o assistente técnico;
Nomeação do Perito;
Funções do Perito e do Assistente Técnico;
Remuneração da Perícia e proposta de honorários;
Formulação e resposta aos quesitos;
Procedimentos para realização de Perícia Ambiental;
Impacto e Dano ambiental: classificação e características;
Impedimentos e suspeição;
Estrutura para Elaboração de Laudo Pericial Ambiental;
Metodologia para elaboração de documentos técnicos periciais;
Realização de atividades aplicadas.
Investimento
TIPO DE CADASTRO
VALOR
PAGAMENTO
Estudante
R$ 500,00
À vista ou em até 12x no cartão
Profissional
R$ 550,00
À vista ou em até 12x no cartão
Ministrante
Frank Pavan de Souza
Advogado pelo Centro Universitário do Espírito Santo. Doutor em Engenharia Civil com atuação na área de Recursos Hídricos e Saneamento na Universidade Federal do Rio de Janeiro – COPPE/UFRJ. Mestre em Engenharia Ambiental pelo Instituto Federal Fluminense IFF/RJ. Especialista em Direito Ambiental. Coordenador do Programa de MBA em Gestão e Auditoria Ambiental do ISECENSA, onde também atua como Professor das Disciplinas: Legislação Ambiental e Sistema Gestão Ambiental ISO 14.001. Experiência na área jurídica ambiental e Gestão de Recursos Hídricos. Membro da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABES. Consultor Empresarial na área Jurídica Ambiental (Licenciamento Ambiental. Outorgas para uso da água. Elaboração de EIA/RIMA, Avaliação de Impactos Ambientais, Perícias, Recursos e Estudos Ambientais). Auditor Líder ISO 14.001. Professor das disciplinas: Fundamentos de Direito, Gestão Ambiental, Ciências Ambientais nos Cursos de Graduação Engenharia de Produção e Engenharia Mecânica – ISECENSA; Gestão de Recursos Hídricos, Avaliação de Impactos Ambientais e Licenciamento no Curso de MBA em Engenharia Sanitária e Ambiental – INBEC;
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